O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), em parceria com a Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás (CGJGO) e a Diretoria do Foro de Goiânia, finalizou na última semana o cadastramento de presos e foragidos no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP).
Goiás é o segundo estado a cadastrar 100% de sua população carcerária em apenas 60 dias, atrás somente de Roraima, primeiro a concluir os trabalhos. Foram cadastrados 18,2 mil processos em uma população carcerária de 7.979 presos condenados cumprindo pena de forma definitiva, 1.315 condenados que ainda aguardam resultado de recurso (execução provisória) e 7.022 detentos provisórios (que não foram julgados).
De acordo com o TJGO os números mostram ainda que há 1.621 pessoas em liberdade devido ao cumprimento da pena em prisão domiciliar ou regime aberto. De acordo com o levantamento, 20 presos estão foragidos do sistema carcerário goiano.
Em cumprimento ao Termo de Acordo e Cooperação Técnica, firmado entre o TJGO e o CNJ, a Corregedoria atuou amplamente junto às comarcas do interior no cadastramento de presos no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões - BNMP 2.0. Os trabalhos seguiram determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conforme orientação da presidente do órgão ministra Cármen Lúcia, e foram cumpridos dentro do prazo determinado.
Em Goiás, o cadastramento de Goiânia e demais comarcas foi realizado em 60 dias por meio de uma força-tarefa que mobilizou mais de 40 servidores. Os levantamentos contemplam execução penal, provisórios, foragidos, procurados e em liberdade condicional.
