Em uma solenidade no Palácio do Planalto, no último mês, o Ministério da Cidadania anunciou que irá fazer uma concessão para crianças que nasceram entre 2015 e 2018 com microcefalia para receberem pensão vitalícia. Na ocasião, o presidente Jair Bolsonaro assinou a Medida Provisória que garante esse recurso.
A pensão alimentícia será destinada às crianças que nasceram com microcefalia decorrente do vírus zika. A maioria das crianças que tem microcefalia no Brasil recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), mas as mães ou responsáveis por estas não podiam trabalhar para não perder o benefício e os integrantes destas famílias não podiam ter mais de um quarto de salário mínimo.
Já com a nova pensão vitalícia, os responsáveis pelas crianças com microcefalia poderão trabalhar sem perder o benefício, porém não poderão acumular essa pensão e o BPC. Assim passará a receber somente a pensão vitalícia que tem o mesmo valor do BPC, ou seja, um salário mínimo.
Para Hildo do Candango, presidente da AMAB e prefeito de Águas Lindas, a decisão beneficiará várias famílias. “O Ministério da Cidadania foi assertivo em destinar a pensão vitalícia para crianças com microcefalia, pois agora as famílias poderão proporcionar mais cuidados e garantir melhoria na saúde destas crianças. Essa é uma grande conquista social”, declarou.
A primeira-dama e secretária de Assistência Social Aleandra Sousa também destacou a importância dessa pensão para famílias que enfrentam as dificuldades provenientes da microcefalia.
“As mães dessas crianças poderão trabalhar para garantir o sustento de seus lares sem perder o benefício que será destinado totalmente a estas crianças. Sabemos que as dificuldades são diárias para estas famílias, que agora poderão contar com essa renda. Eu como mãe e avó posso imaginar a gratidão e alegria destas mães”, disse Aleandra.
