O Ministério da Educação (MEC) direcionará cerca de R$ 118,3 milhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para reforma e funcionamento de escolas de ensino médio em tempo integral (manhã e tarde) em 18 estados.
Os recursos poderão ser utilizados para contratação de obras para as escolas e compra de novos equipamentos (despesas de capital) ou para o pagamento de contas como águas, luz, telefone (despesas de custeio).
Esse dinheiro faz parte da parcela do Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. A primeira parcela foi liberada em novembro do ano passado. Ao todo, são 1027 escolas que já participam da iniciativa.
A portaria publicada no Diário Oficial da União descreveu o volume de recursos a serem repassados para cada Estado. Todas as regiões serão contempladas. As escolas beneficiarias ofertam carga horária superior a 35 horas semanais – ou 7 horas diárias.
A carga horária do ensino médio não integral no Brasil é de 20 horas semanais – 4 horas por dia. Com a reforma do ensino médio sancionada em lei em 2017, a carga horária dos estudantes secundários aumentará para 25 semanais ou cinco horas por dia.
Educação Integral é meta do Plano Nacional de Educação
Oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, é uma das metas do Plano Nacional de Educação (PNE). O intuito é que pelo menos 25% dos alunos da educação básica sejam atendidos. Composto por 20 metas, o PNE foi sancionado em 2014 e estabeleceu diretrizes e estratégias para a educação brasileira em um período de dez anos.
O Ministério da Educação (MEC) anunciou a meta de atingir 500 mil novas matrículas em tempo integral até 2022 – hoje são 230 mil – por meio do Compromisso Nacional pela Educação Básica, apresentado em julho. A meta é revitalizar o programa Novo Mais Educação, diminuir a evasão e melhorar os indicadores educacionais.
Educação Integral em Goiás
Goiás receberá R$ 13 milhões para promover a educação integral no Estado. O presidente da Associação dos Municípios Adjacentes à Brasília – AMAB, Hildo do Candango destacou a importância desse incentivo federal para a educação integral das escolas estaduais de Goiás.
“Como presidente da AMAB, reconheço a importância do ensino integral para o nosso Estado. O Ensino Médio em período integral permitirá mais tempo de estudo e qualificação, que facilitará futuramente a inserção desses alunos na universidade. Os resultados tendem a ser positivos, com relação também a mais oportunidades de empregos para os nossos educadores no Estado de Goiás, entre outros estados que receberão também este incentivo”, afirmou Hildo.
Acompanhe mais informações nas redes sociais do prefeito Hildo do Candango.
